Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 183992/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1593/2019
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 388462/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1623/2019
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 722121/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 33531/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IZABEL REY DOS SANTOS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 213581/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1594/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 272944/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1595/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 300212/19 Origem: FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA
Interessado: CARLOS ALEXANDRE LORGA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1596/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCERTIDÃO LIBERATÓRIA 360150/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Deferimento Acórdão 1597/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 896983/17 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 1598/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 340001/19 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1599/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 437156/17 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1600/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 184677/18 Origem: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado: MAURO CESAR CENCI E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 695736/18 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: SILVESTRI & SILVEIRA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 1601/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 369930/19 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1602/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPREJULGADO 593585/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1603/2019
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 703618/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Interessado: CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 43790/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALMIR DA SILVA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 771331/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 367984/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 608708/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EDSON BATTILANI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 783585/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: UNIVERSO EDITORA E PRODUTOS GRAFICOS E PEDAGOGICOS LTDA - ME E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1604/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 378854/18 Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 504230/18 Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 1605/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 696473/18 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1606/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 700756/18 Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: CV TYRES EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 1607/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 809693/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1608/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 276699/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 673747/17 Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Interessado: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
Encerramento Acórdão 1609/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALDENÚNCIA 793967/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações e recomendações Acórdão 1610/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 417981/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 446922/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA BLASSIUS E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1611/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 678297/18 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 467171/15 Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: JOSE ISAIAS GOMES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 279910/18 Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE IVAÍ E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 1612/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 740928/18 Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO E OUTROS
Conhecimento e procedência com recomendações Acórdão 1613/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 315565/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 462060/12 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 1614/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 127358/16 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 805988/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 607934/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1615/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 258909/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1616/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 217067/06 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 260768/08 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 1617/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 879731/14 Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1618/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 213014/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 299326/18 Origem: USINA ELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁRIA LTDA
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
Regular Acórdão 1619/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 313829/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO ALFREDO ZAMPIERI E OUTROS
Indeferimento de liminar Acórdão 1620/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 903307/16 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado: ISMAEL IBRAIM FOUANI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 786049/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: REGINALDO VOINASKI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1621/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 525636/18 Origem: USINA ELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁRIA LTDA
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 264611/18 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 198430/18 Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1622/2019