Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 172215/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1970/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 315334/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA DE CURITIBA
| Homologação |
Acórdão 1971/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 330775/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1972/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 404051/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1973/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 417811/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
| Homologação |
Acórdão 1974/2012
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 597395/11 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: LUIZ EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA
| Provimento Parcial |
Acórdão 1981/2012
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 132414/11 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: EDSON LUIZ CASAGRANDE E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1982/2012
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 162046/11 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MIGUEL KFOURI NETO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1983/2012
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259325/11 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
| Aprovação |
Acórdão 1984/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 122132/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado: ADELIR CASTILIO MALDANER
| Outros |
Acórdão 1979/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 393478/10 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO | 16217/99 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: HITOSHI NAKAMURA
| Vista |
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JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348838/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1985/2012
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JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348870/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 235703/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JOSE ANANIAS DOS SANTOS E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1975/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 31385/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: ALTAMIR SANSON
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 155526/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
| Provimento |
Parecer Prévio 276/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 169071/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 326720/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: IDELFONSO TELLES NETO E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 1978/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 506450/09 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 126810/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 695792/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 231834/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: SIDNEI DA SILVA MENDES
| Improvimento |
Acórdão 1980/2012
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 511373/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 390715/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ERNESTO ALEXANDRE BASSO
| Adiado |
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JAIME TADEU LECHINSKI | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 394609/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZEU DE MORAES CORREA
| Deferimento |
Acórdão 1986/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 41408/08 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CLAUDIO SOCCOLOSKI
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 335870/11 |
Origem: PINHAIS PREVIDÊNCIA
Interessado: ELIANE DO ROCIO FORLEPA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 487408/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: NILEU PEDRO VILLANI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1976/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 386649/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
| Aprovar |
Acórdão 1977/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ALERTA | 254904/12 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 99370/09 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 139230/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI E OUTROS
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 317913/08 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO ROBERTO LOPES E OUTROS
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 290257/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: JAIR PINTO SIQUEIRA
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 70655/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Interessado: ONIVALDO IZIDORO PEREIRA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244670/11 |
Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246231/11 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA E OUTROS
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 358990/10 |
Origem: SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DE LONDRINA
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF
| Adiado |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 557720/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CELSO SAMIS DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
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