Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 623909/19 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 1944/2020
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 295714/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: GERSO FRANCISCO GUSSO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 706288/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 1945/2020
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 391242/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: ROBERTO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1946/2020
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 432950/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: RILTON BOZA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173059/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1947/2020
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272820/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: REINHOLD STEPHANES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1948/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 441002/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1949/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 231250/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO KRAUSS E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 398928/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GRANDES RIOS - PROJUDI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1950/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 5885/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1951/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 507640/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: CV TYRES EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1952/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 615469/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 1953/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 402759/20 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: PAULO CESAR FIATES FURIATI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1954/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 385951/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 348371/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1955/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 161636/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: ELOIR BUENO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1956/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 165358/20 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 435347/20 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MICHELLE NOCERA FADEL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1957/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 457596/20 |
Origem: CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Interessado: JOSE ANTONIO CAMARGO E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1958/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 471106/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado: GILBERTO FERNANDES SALVADOR E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1959/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 222161/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1941/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 48957/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: FEDERACAO PARANAENSE DE FUTEBOL AMADOR (FPFA) E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1942/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 173008/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1943/2020
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 560885/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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