| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 100380/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3799/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 297419/17 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Interessado: AIRTON ANTONIO SILVESTRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3800/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3801/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 466214/18 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3802/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 665438/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: ROBERTO MARTINS TOSTA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3803/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 832857/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3804/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 600231/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444455/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290698/18 |
Origem: NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3805/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290795/18 |
Origem: NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3806/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 103819/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3807/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 817629/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: I9 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3808/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 150773/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 3809/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 216036/17 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3810/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 225850/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3811/2018
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 796273/18 |
Origem: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Interessado: JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3823/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 812228/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3787/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 59811/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703499/16 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 3812/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 12522/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 39454/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: SHEILA ROSA MARIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 408942/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 643973/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MARIA DA GRAÇA MELCHIORS E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 3824/2018
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | CONSULTA | 76570/18 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 267564/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 912705/16 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3813/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 297706/18 |
Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: EDSON JUNIOR DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3814/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 366465/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3815/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809596/18 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3816/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 804977/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3817/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 821103/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATIA REGINA PUCHASKI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3818/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 403800/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3819/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 847466/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UMUARAMA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3820/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 847226/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3821/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 847897/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3822/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 729843/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA APARECIDA BORGHETTI E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 3792/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 343905/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 3793/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 898501/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 3794/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 596137/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 469/2018
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 255710/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS, HOSPITAIS E ENTIDADES BENEFICIENTES DO ESTDO DO PARANA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3788/2018
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 467253/18 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 688004/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: OSVALDO SIMOES DE MELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3795/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 711901/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: BRASILIO ANDRADE JUNIOR E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 782388/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3796/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 832229/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3789/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 93998/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3790/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 31534/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 3791/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256210/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: ROGÉRIO PERNA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3797/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 289495/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Aprovação com determinações |
Acórdão 3798/2018
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