Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 233530/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: JOÃO SZEREMETA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 221/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 740149/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 222/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 759028/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 223/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 420931/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 224/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 805540/18 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Interessado: SÉRGIO BIATO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 225/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 600231/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 281125/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações |
Acórdão 226/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 509487/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 833051/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 227/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 833078/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 228/2019
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 391296/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 536570/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 23706/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 703557/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 193536/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277497/18 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293590/18 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 740754/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 1070870/14 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 229/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 408942/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 557813/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 230/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 68668/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 856861/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 231/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 73763/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 232/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 656974/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 21/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 339190/18 |
Origem: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 233/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 371914/18 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 234/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 376975/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Interessado: MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 22/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 432069/18 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 235/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 681263/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado: CARLOS ALBERTO MARTINS GUIMARÃES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 236/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 834538/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 237/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 833667/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ADILSON POLEZE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 238/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 875416/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado: ADILSON GONÇALVES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 239/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 31679/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 842178/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 240/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 66537/19 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: MIGUEL BAYERLE E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 241/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 680048/13 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 831888/16 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 30614/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO
Interessado: ROGÉRIO PERNA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 242/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 173110/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 215/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 261183/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado: LUIS CARLOS MATZENBACHER E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 216/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 400400/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: IONE ELISABETH ALVES ABIB E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 217/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 713882/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: GETULIO RAUEN E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 218/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 182860/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: ANTONIO CARLOS BONETTI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 219/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301762/18 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado: JULIO CEZAR DOS REIS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 220/2019
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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