Consulta Pauta de Sessão


Para facilitar a visualização selecione um ou mais filtros:










RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 173110/18 Origem: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 215/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 261183/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado: LUIS CARLOS MATZENBACHER E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 216/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 400400/18 Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: IONE ELISABETH ALVES ABIB E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 217/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 713882/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: GETULIO RAUEN E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 218/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 182860/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Interessado: ANTONIO CARLOS BONETTI E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 219/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 301380/18 Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 301762/18 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: JULIO CEZAR DOS REIS E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações Acórdão 220/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 233530/05 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: JOÃO SZEREMETA
Conhecimento e provimento Acórdão 221/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 740149/16 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 222/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 759028/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 223/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 420931/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 224/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 805540/18 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Interessado: SÉRGIO BIATO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 225/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCONSULTA 600231/16 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 281125/18 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações Acórdão 226/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 509487/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 833051/17 Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
Aprovação Acórdão 227/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 833078/17 Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU E OUTROS
Encerramento Acórdão 228/2019
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48816/15 Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 309553/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 703618/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Interessado: CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 807696/14 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 391296/17 Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 536570/17 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 526159/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 367984/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 23706/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 273030/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 703557/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 193536/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277497/18 Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 293590/18 Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 450368/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 740754/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 1070870/14 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
Outros Acórdão 229/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 408942/16 Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 557813/18 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 230/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 68668/16 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 856861/18 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Indeferimento de liminar Acórdão 231/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 73763/17 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 232/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 656974/17 Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 339190/18 Origem: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 233/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 371914/18 Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Interessado: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 234/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 376975/18 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Interessado: MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA E OUTROS
Conhecimento e provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 432069/18 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 235/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 681263/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado: CARLOS ALBERTO MARTINS GUIMARÃES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 236/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 834538/17 Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 237/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 833667/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ADILSON POLEZE
Conhecimento e não provimento Acórdão 238/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 875416/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado: ADILSON GONÇALVES DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 239/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 31679/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 842178/18 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 240/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 66537/19 Origem: MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
Interessado: MIGUEL BAYERLE E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 241/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 525636/18 Origem: USINA ELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁRIA LTDA
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 680048/13 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 831888/16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIAL CONTRUÇOES CIVIS LTDA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 30614/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO
Interessado: ROGÉRIO PERNA E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 242/2019
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiamento Regimental
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 264611/18 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão