Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 53254/21 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 700/2021
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 144125/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 701/2021
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 148813/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 702/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 217050/21 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 703/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256825/20 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO STABILE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 704/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263210/20 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 705/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268351/20 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUCAS GRUBBA PIGATTO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 706/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 5694/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 693/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 61400/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 694/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 156697/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUIZ FERNANDO REIS DE MACEDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 707/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 216738/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 708/2021
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NESTOR BAPTISTA | ALERTA | 699832/20 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 523777/19 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 696/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 166540/20 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 697/2021
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 444958/20 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: WEHBE BUASSI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 500815/20 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: GERALDO ALVES E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 186723/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 698/2021
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 728808/20 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 747489/20 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 211159/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 695/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275846/20 |
Origem: BELA VISTA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Interessado: ROBERTO WERNECK SEARA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275870/20 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 57349/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 699/2021
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