Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 44624/15 Origem: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Interessado: ANDRÉ ZACHAROW E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1544/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 33880/16 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: HUMBERTO JOSE HENRIQUE E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 27125/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 56036/17 Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 60068/17 Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ÂNGELO BOMTEMPO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1545/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 35882/18 Origem: PARANA EDIFICACOES
Interessado: HAMILTON BONATTO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1565/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 39438/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: Ronei Rui Soares E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1577/2018
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por férias do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 51756/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LAURECI MIRANDA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 102405/06 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1572/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 398627/11 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 663452/11 Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 1573/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 296194/12 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 952823/14 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA
Interessado: VILMAR LUIS ABATTI E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 1578/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 589412/15 Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: JOCELANI PINZON E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações Acórdão 1554/2018
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 690091/15 Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 871576/15 Origem: INSTITUTO AGROECOLÓGICO
Interessado: ROBSON VILALBA REIS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 884635/15 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 403800/16 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
Retirado de Pauta
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 480392/16 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1549/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 577400/16 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: Emerson Marchetti E OUTROS
Adiado por pedido do relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 695208/16 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 900120/16 Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: ELIEZER JOSÉ FONTANA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 963172/16 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Outros Acórdão 1580/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 111625/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1541/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 278279/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 285151/17 Origem: AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 1556/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 292492/17 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 302609/17 Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 304687/17 Origem: FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 1581/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308461/17 Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 1582/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308488/17 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 1583/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308496/17 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 1584/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308950/17 Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 1575/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309409/17 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 1585/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309417/17 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 1586/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309514/17 Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1587/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309581/17 Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 1588/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309590/17 Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 312574/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: EDER FARIAS CORREIA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 1555/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 313945/17 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 315565/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 351642/17 Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOCONSULTA 352550/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 373042/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1563/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 435110/17 Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANA
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1551/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 496926/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE ALUIZIO CARSTEN E OUTROS
Outros Acórdão 1553/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 590108/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1559/2018
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 605407/17 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 1562/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 625262/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LESSIR CANAN BORTOLI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1564/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE AGRAVO 734150/17 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1547/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 742153/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSÉ BAKA FILHO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1561/2018
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 791910/17 Origem: MUNICÍPIO DE ASSAÍ
Interessado: LUCAS PAES COSMOS E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1560/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 796415/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1576/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 829062/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 847265/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1542/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 868521/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: EDSON ROBERTO SEVERINO LEITE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1569/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 873576/17 Origem: MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1570/2018
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 120407/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 1579/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 123392/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1566/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 143946/18 Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1567/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 145850/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO RUI BARBOSA E OUTROS
Aprovação Acórdão 1543/2018
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE AGRAVO 146112/18 Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 149464/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1568/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 184120/18 Origem: FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1571/2018
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPEDIDO DE RESCISÃO 273157/18 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ CARLOS CORREIA E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 1589/2018
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 289010/18 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO E OUTROS
Indeferimento de liminar Acórdão 1548/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 363210/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1552/2018
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 369006/18 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1546/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 370160/18 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 1558/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 415334/18 Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1557/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 1058919/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado: VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 1574/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1016090/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1550/2018