Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 307117/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1260/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 117369/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BARDUSCH ARRENDAMENTOS TEXTEIS LTDA
| Homologação |
Acórdão 1261/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 279709/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1262/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 358536/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1263/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 400801/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1264/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 234066/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: MAURO MARANGONI E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1265/2011
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 554969/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: JOSÉ APARECIDO BISCA
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 860/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 205728/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: JOSE DECINIO CATANEO
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 276080/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Interessado: IZIDORO DALCHIAVON
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 84320/11 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO
| Improvimento |
Acórdão 1272/2011
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 643497/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO KRAUSS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311668/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK
| Procedência |
Acórdão 1266/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 339116/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 27911/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 99893/09 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Nova Audiência |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 328556/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169512/11 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: PAULINO VIAPIANA
| Aprovação |
Acórdão 1267/2011
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230963/11 |
Origem: FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1268/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 181700/05 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: OGIER ALBERGE BUCHI E OUTROS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 115346/09 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1269/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 189838/09 |
Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: ANTONIO COMPARSI DE MELLO
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1273/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 559236/10 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON ROBERTO PLÁCIDO SILVA JUSTUS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 122270/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: ISAAC TAVARES DA SILVA
| Improvimento |
Acórdão 1270/2011
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JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 298121/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: AILTON VIEIRA DE MATTOS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 274483/08 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALDAIR TARCISIO RIZZI
| Procedência |
Acórdão 1274/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 233806/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANGELA CASSIA COSTALDELLO
| Deferimento |
Acórdão 1271/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 412685/09 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
| Adiado |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | AUDITORIA | 387180/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PREJULGADO | 124914/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 161409/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: AMAURI CEZAR JOHNSSON
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 364764/07 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CLAUDIO ROBERTO GODOI BURIGO E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 1275/2011
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