Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 350155/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2282/2019
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 387691/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 2283/2019
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 488757/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS
Aprovação Acórdão 2284/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 203853/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2285/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 870317/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 376111/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2286/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 463855/19 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2287/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 817684/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
Encerramento Acórdão 2288/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORELATÓRIO DE AUDITORIA 346140/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
Aprovação com recomendações Acórdão 2289/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 180953/17 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCO ANTONIO LIMA BERBERI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 546382/18 Origem: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JULIO VICTOR MILLEO FILHO E OUTROS
Adiado por férias do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 808255/18 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 258496/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por férias do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 502095/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: VALDECIR OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por férias do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 725317/18 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: GENTE SEGURADORA S.A. E OUTROS
Adiado por férias do relator
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 703618/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES-SEPL
Interessado: CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 43790/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALMIR DA SILVA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 367984/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 839610/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2290/2019
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 353720/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado: BENTO ANTONIO VIDAL E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2291/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 212510/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2292/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 722071/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado: DANIDA LORY FELHAUER AUTO ELETRICA - ME E OUTROS
Arquivamento Acórdão 2293/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650686/18 Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 774830/18 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: EMERSON DE PAULA PETRINI E OUTROS
Arquivamento Acórdão 2294/2019
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 347358/16 Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Outros Acórdão 2295/2019
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294405/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 2296/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72460/18 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 251730/18 Origem: SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Procedência Acórdão 2297/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 417981/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 332354/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Interessado: AIRTON MARCELO BARTH E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2298/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 107893/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ELLEN BUENO PAGANOTTI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 565921/18 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: STAR NUTRI SERVICOS- EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações Acórdão 2299/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 826713/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 293310/18 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 335767/16 Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2300/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 226884/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2301/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 415318/18 Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2302/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 819150/18 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 2303/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 127358/16 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 484766/17 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 805988/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 39939/19 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2304/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 481187/19 Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2305/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 499027/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: WP DO SANTOS - MERCANTIL DE VEICULOS EIRELI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2306/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 356730/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
Encerramento Acórdão 2307/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 202527/18 Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 2308/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 522048/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Interessado: LENOIR JORGE IOP E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 2309/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 694691/18 Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA
Interessado: LEONARDO CAMILOTI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 2310/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 178522/19 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 811612/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Interessado: JOSE MERHI MANSUR E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 2311/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 456711/17 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 2312/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 91078/19 Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Interessado: HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI E OUTROS
Extinção sem Julgamento de Mérito Acórdão 2313/2019
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 215963/18 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Vista