Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 390633/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3448/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 501478/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3449/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 359655/18 |
Origem: WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado: WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 544061/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3450/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 488478/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IZABEL REY DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3451/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 715273/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3452/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 774830/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3453/2018
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IVAN LELIS BONILHA | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898544/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: TAUILLO TEZELLI E OUTROS
| Aprovação com determinações |
Acórdão 3454/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 601928/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3435/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 736718/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3436/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 488359/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3455/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 491886/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 677882/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3456/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 424597/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Interessado: USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 535666/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado: FABIO LOPES SAMPAIO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3457/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 229140/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 581153/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 672060/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3458/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 672078/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3459/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 342914/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALCINEU GRUBER E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3460/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 728863/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3461/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 343709/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: MARIA LEONILDA BENVENUTTI E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 3462/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309565/17 |
Origem: SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 267564/18 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado: EDEMETRIO BENATO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303064/18 |
Origem: COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado: CRISTIANO HOTZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3463/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 503310/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 707971/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 368960/17 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: MARCOS ROBERTO LACHOVICZ E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3464/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 412811/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 3442/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 577000/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3443/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 547148/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3444/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 66095/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: LUCIANA SANTOS COSTA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 525083/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3437/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 613039/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: GILBERTO DELLA COLETTA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3445/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 467253/18 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 740588/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TIAGO ALVAREZ PEDROSO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3438/2018
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 649498/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 281508/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 3446/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 97551/18 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BERNARDINO BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 3439/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 207677/18 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RENATO BRAGA BETTEGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3447/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280480/18 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3440/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 284108/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3441/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 289495/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISTA | 713609/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: ADIR ANTONIO MARAFON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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