Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 2606/08 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Interessado: VALDINO WEBER E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 69170/07 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: EDSON WASEM E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5013/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 94930/07 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: NEWTON LUIZ PUPPI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5038/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 27805/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 67203/16 Origem: AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 83845/16 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
Arquivamento Acórdão 5016/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 188334/98 Origem: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
Interessado: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 5037/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 249414/06 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 208860/07 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MARIANO DE MATOS MACEDO
Aprovação Acórdão 5027/2017
THIAGO BARBOSA CORDEIROPEDIDO DE RESCISÃO 533403/08 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
Adiado por pedido do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 586361/08 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA OLIVIA DE MORAES SOARES
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 340943/09 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 5030/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 348006/09 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 438129/09 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444447/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO 641939/11 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 4998/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 564734/14 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 608545/14 Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 5015/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 223586/16 Origem: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Interessado: ALAN IZAC LEMOS DE LIMA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4996/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 264649/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 352700/16 Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A
Interessado: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 5034/2017
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 576020/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 577361/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 577400/16 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: Emerson Marchetti E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 655036/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 666151/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 695208/16 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 696441/16 Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 5007/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 887077/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 928180/16 Origem: MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado: MARCIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 5017/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 138949/17 Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 268451/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: JOSÉ SALIM HAGGI NETO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4999/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 272688/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: AMBIENSYS GESTAO AMBIENTAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 5006/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 275806/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
Regular Acórdão 5008/2017
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 283981/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 5020/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 295629/17 Origem: COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 5035/2017
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 304555/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 5021/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 311101/17 Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A
Interessado: JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS E OUTROS
Regular Acórdão 5026/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADITIVO DE CONTRATO 367654/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KUMER ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI E OUTROS
Aprovação Acórdão 4990/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 381711/17 Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5009/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 427215/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: JVC CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 5031/2017
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 439302/17 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações Acórdão 5018/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 449391/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5010/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 449715/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: ROQUE VICENTE DO AMARAL E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 5032/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 450209/17 Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5011/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE AUDITORIA 459427/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
Aprovação Acórdão 5036/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 463122/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 473039/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 5028/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 490731/17 Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: HELIO LUIS BOÇOEN E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 5000/2017
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 494990/17 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: CRISTINA SHIMAZAKI E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 532604/17 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5001/2017
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 539129/17 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5012/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 541794/17 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 5002/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 556694/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Regular Acórdão 5022/2017
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 602963/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 636817/17 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Interessado: USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4997/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 679370/17 Origem: JUCERLEI SOTORIVA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 5025/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 697514/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 5033/2017
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 700540/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU E OUTROS
Deferimento Acórdão 5014/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 711444/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5023/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 712971/17 Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: RODRIGO SKALICZ SOLDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5004/2017
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 718660/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Regular Acórdão 5029/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 721814/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4991/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 721857/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4992/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 721865/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4993/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOHOMOLOGAÇÃO DE ICMS 742234/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Homologação Acórdão 5005/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 749913/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES E OUTROS
Aprovação Acórdão 4994/2017
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 783585/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: UNIVERSO EDITORA E PRODUTOS GRAFICOS E PEDAGOGICOS LTDA - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 5019/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 787408/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 816394/17 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5003/2017
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 821720/17 Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: VICENZI, GOULART E ABREU LTDA - ME E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 5024/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 829038/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4995/2017
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 844185/17 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR E OUTROS
Aprovação Acórdão 4989/2017
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORELATÓRIO DE AUDITORIA 1079908/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1016090/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Vista