Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 587462/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 736/2012
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 728414/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 749/2012
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 522778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 590692/11 |
Origem: PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Interessado: LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
| Outros |
Acórdão 750/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 188172/06 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 728406/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Legal |
Acórdão 745/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 126860/10 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 741/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 454892/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 737/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 599904/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI
| Improvimento |
Acórdão 742/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 641106/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
| Provimento |
Acórdão 738/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 686002/11 |
Origem: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
Interessado: DELCINO RAFAEL DE CARVALHO
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 702628/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GERALDO MOCELLIN E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 739/2012
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JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 130926/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 368830/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado: REGINALDO ARIAS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 390324/11 |
Origem: PARANA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO
| Responder |
Acórdão 743/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 244790/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 521611/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: GILMAR LEONARDO E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 740/2012
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 603921/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: WANDER APARECIDO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 33770/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244751/11 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LINDOLFO ZIMMER E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 744/2012
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 181700/05 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: OGIER ALBERGE BUCHI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 751/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 82416/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO
| Improcedência |
Acórdão 746/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 747/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 281530/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Responder |
Acórdão 748/2012
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 333394/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 408257/07 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: JOSE ROBERTO FROES DA MOTTA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 752/2012
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 410200/07 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA
Interessado: GUSTAVO GOMES DOS SANTOS
| Retirado de Pauta |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 410286/07 |
Origem: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: JOSE RIGHI DE OLIVEIRA
| Retirado de Pauta |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 260660/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 462640/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 753/2012
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