| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473217/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 623909/19 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 351450/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: JOAO DE SENA TEODORO SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 243/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 706288/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 280505/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1559/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 250827/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: RICARDO RADOMSKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa, determinações e conversão em Tomada de Contas Extraordinária |
Acórdão 1560/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 789068/19 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: TRANSPORTES COLETIVOS LP LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 218192/19 |
Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: EDER EDUARDO BUBLITZ E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1561/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 746969/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 1562/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 579543/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 244/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 687133/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 871050/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MARINO KUTIANSKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 797865/18 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1563/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 615469/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 446325/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 280491/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1564/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 295243/20 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: CRISTIANO HOTZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1565/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 165358/20 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 436165/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: RODRIGO SKALICZ SOLDA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 806805/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 410255/19 |
Origem: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1556/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 485840/19 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1557/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 341385/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: NICOLAU MUNIZ JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Parecer Prévio 242/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 650910/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1558/2020
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