Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 806805/18 Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 410255/19 Origem: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1556/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 485840/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 1557/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 341385/20 Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: NICOLAU MUNIZ JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 650910/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASTRO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1558/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 473217/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 623909/19 Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 351450/18 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: JOAO DE SENA TEODORO SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 706288/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 280505/20 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 1559/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 250827/19 Origem: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado: RICARDO RADOMSKI E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa, determinações e conversão em Tomada de Contas Extraordinária Acórdão 1560/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 789068/19 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Interessado: TRANSPORTES COLETIVOS LP LTDA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 218192/19 Origem: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Interessado: EDER EDUARDO BUBLITZ E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 1561/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 746969/18 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Regularidade das contas com ressalvas Acórdão 1562/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 579543/19 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA E OUTROS
Conhecimento e provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 687133/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 871050/17 Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MARINO KUTIANSKI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 797865/18 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1563/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 615469/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 446325/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 280491/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 1564/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 295243/20 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: CRISTIANO HOTZ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1565/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 165358/20 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 436165/20 Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: RODRIGO SKALICZ SOLDA E OUTROS
Vista