Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALIENAÇÃO DE BENS | 266526/11 |
Origem: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL
Interessado: LUIZ CARLOS SCHERER MELO DOS REIS
| Outros |
Acórdão 1784/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 233296/11 |
Origem: DLM CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
Interessado: DLM CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
| Homologação |
Acórdão 1785/2011
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 18734/11 |
Origem: B.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E SEUS DERIVADOS LTDA
Interessado: NELSON JOSE TURECK E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1802/2011
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 528370/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: CARLOS SUTIL
| Improvimento |
Acórdão 1803/2011
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IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 457852/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 178550/09 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT E OUTROS
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1786/2011
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 231001/10 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: MARIA LUCIA DE PAULA URBAN
| Adiado |
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JAIME TADEU LECHINSKI | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 132580/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: FIDELCINO TOLENTINO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1804/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 385637/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 495220/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: LUIZ CARLOS CHIMIM CLAUDINO
| Procedência |
Acórdão 1787/2011
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 413681/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Interessado: JOSE SOARES NOGUEIRA FILHO
| Responder |
Acórdão 1788/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 261834/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Responder |
Acórdão 1792/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 69960/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1789/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 87356/09 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: WORLD MASTER COMERCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1790/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 319375/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LUIZ FERNANDES DA SILVA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1791/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219854/11 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: MARCO ANTONIO LIMA BERBERI E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1796/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 310390/05 |
Origem: CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado: IVETE TEREZINHA MION BODACZNY E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 369707/07 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ELIZABETH FERREIRA
| Conceder o Registro |
Acórdão 1797/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | IMPUGNAÇÃO | 82196/01 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1793/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 698422/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS E OUTROS
| Não Conhecimento |
Acórdão 1794/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 133585/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDSON ACACIO ROCHA
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 710333/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Interessado: ADEMIR FERREIRA
| Procedência |
Acórdão 1798/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 298010/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA
Interessado: MARCOS AURÉLIO SOARES
| Procedência |
Acórdão 1799/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 520236/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Deferimento |
Acórdão 1795/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 525262/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
| Deferimento |
Acórdão 1800/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 259747/10 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 589216/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 159533/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado: LUIZ CLAUDIO ROMANELLI E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1801/2011
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 31750/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA
| Adiado |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Retirado de Pauta |
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