Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALIENAÇÃO DE BENS | 603590/11 |
Origem: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL
Interessado: LUIZ CARLOS SCHERER MELO DOS REIS
| Homologação |
Acórdão 2582/2011
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 606408/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
| Homologação |
Acórdão 2583/2011
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 702091/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 2584/2011
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 705155/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 2585/2011
|
IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 699295/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
| Deferimento |
Acórdão 2603/2011
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 231818/10 |
Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
Interessado: JOÃO LECH SAMEK
| Aprovação |
Acórdão 2589/2011
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ATO DE INATIVAÇÃO | 219115/03 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: INES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
| Conceder o Registro |
Acórdão 2588/2011
|
NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 327879/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Vista |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 144168/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: ONESIMO APARECIDO BASSAN
| Adiado |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 476144/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TURVO
Interessado: YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
| Adiado |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Improvimento |
Acórdão 2590/2011
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 632103/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
| Adiado |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Provimento |
Acórdão 2591/2011
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 413260/11 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER
| Adiado |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 686002/11 |
Origem: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
Interessado: DELCINO RAFAEL DE CARVALHO
| Vista |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 362339/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado: WILIAN WALTER OVÇAR
| Provimento |
Parecer Prévio 266/2011
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 662898/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Deferimento |
Acórdão 2592/2011
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 696717/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CÉLIA ROSANA MORO KANSOU
| Deferimento |
Acórdão 2593/2011
|
NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 446296/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: MARIO SHIDEO YAMAMOTO
| Responder |
Acórdão 2586/2011
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 490690/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2587/2011
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 460183/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RUIZ & MARTINEZ LTDA E OUTROS
| Adiado |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 492212/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EROS DANILO ARAUJO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2594/2011
|
NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160485/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
| Nova Audiência |
|
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239693/11 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: FABIO MALINA LOSSO E OUTROS
| Nova Audiência |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 213987/07 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 2604/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 191103/08 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2595/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 359857/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado: SANDRO MOACIR BRAGA
| Aprovar |
Acórdão 2600/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 666920/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN
| Procedência |
Acórdão 2596/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 82416/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO
| Vista |
|
HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 228211/03 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
JAIME TADEU LECHINSKI | RECURSO DE REVISTA | 334966/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 448604/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
|
HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 695717/10 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Vista |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 672923/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA - CAMPUS DE JACAREZINHO
Interessado: EDUARDO MENEGHEL RANDO
| Outros |
Acórdão 2597/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
|
HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 666296/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Vista |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 571779/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E VELHOS DE CURITIBA
Interessado: NELSON FARET FILHO
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 2598/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 164480/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: HOMERO BARBOSA NETO
| Responder |
Acórdão 2599/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 544859/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2601/2011
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 186484/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2602/2011
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 563996/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Vista |
|