Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 244360/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA GAZETA DO PARANÁ DE CURITIBA
| Homologação |
Acórdão 418/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 463151/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 419/2012
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 333394/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 582703/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 420/2012
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 71559/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 421/2012
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 590692/11 |
Origem: PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Interessado: LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
| Adiado |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 563996/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 188172/06 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 115192/09 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 327879/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 737561/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: EDNA DE FATIMA DIAS LIMA E OUTROS
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 686002/11 |
Origem: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
Interessado: DELCINO RAFAEL DE CARVALHO
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 160655/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: LUIZ DE LIMA
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 244790/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161910/11 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 423/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230408/11 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 424/2012
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244760/11 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: RAUL MUNHOZ NETO E OUTROS
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 82416/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO
| Adiado |
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 148708/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 208247/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: VALDIR MAZURANA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 425/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 448604/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 661886/08 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 666296/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 571779/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E VELHOS DE CURITIBA
Interessado: NELSON FARET FILHO
| Procedência |
Acórdão 426/2012
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HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 44250/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES
| Deferimento |
Acórdão 422/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 49790/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Deferimento |
Acórdão 427/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 52376/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA
| Deferimento |
Acórdão 428/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 281530/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Vista |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 219170/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: EDILIO JOÃO DALL´AGNOL
| Responder |
Acórdão 429/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 228756/11 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ
Interessado: YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 430/2012
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