Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 343675/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: O BETACEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1325/2021
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 721303/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECNOBANK TECNOLOGIA BANCARIA S.A. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1326/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 461278/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: JOAO SEGUNDO DAS CHAGAS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 418791/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 94228/21 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46860/21 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA
Interessado: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 351686/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1327/2021
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 214638/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 1009080/14 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: WALDIR ARMANDO VASCO DE CAMPOS E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 189420/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1328/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 352034/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: ALESSANDRO LUIS MAZUR E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 1329/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 14151/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: TRIENGE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1330/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 331782/21 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: ADRIANA MAIA ALBINI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1331/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 35396/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: TARCISIO MARQUES DOS REIS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1320/2021
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NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 300470/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado: JOSE PAULO VIEIRA AZIM E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1321/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 299140/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: MAICON DONIZETE LORENZETI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 1322/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 799310/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado: MAGMAON SOUZA DA PAZ E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1323/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 155062/21 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ESTACAO DO CONHECIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1324/2021
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