| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 698068/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2513/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 799830/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: IRMA ROSSATTO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2502/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 577885/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2503/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 295714/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: GERSO FRANCISCO GUSSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 172717/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 2504/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 474551/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 247460/20 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: OTAMIR CESAR MARTINS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2505/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259646/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2506/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657431/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 772289/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2507/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 568967/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2508/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 585619/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2509/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 365381/20 |
Origem: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Interessado: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG E OUTROS
| Nova Audiência |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 554729/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Nova Audiência |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 555555/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE E OUTROS
| Nova Audiência |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 569084/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FYTCON EIRELI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2510/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 496907/20 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: CRISTIANO HOTZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2511/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 546106/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2512/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 404530/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2496/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 628200/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 471815/20 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 627414/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: 4ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E OUTROS
| Conhecimento e procedência |
Acórdão 2498/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 741766/19 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2499/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 173180/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: ANDREIA VIVIAN AMARAL VALENTINI E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 2500/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259735/20 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: RUY FACANARIO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2501/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 463910/20 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2497/2020
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