Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 480881/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 37011/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 274/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 232233/20 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 275/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 261217/20 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 276/2021
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277377/20 |
Origem: JANDAIRA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: ANDRE LUIZ BALESTERO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 277/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 680694/20 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 278/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 637187/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 279/2021
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 640889/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MTX CONSTRUTORA LTDA ME E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 280/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 53629/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 281/2021
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 776094/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 282/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 803400/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
| Adiado pelo Presidente |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 37351/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 331/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 22850/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 272/2021
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 765533/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 273/2021
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 215793/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: RITA MARIA SCHIMIDT E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 283/2021
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