| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 44719/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 342/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90087/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 343/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90095/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 344/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 90109/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 345/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 236070/10 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: VANDERLEI FALAVINHA IENSEN
| Aprovação |
Acórdão 354/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 29448/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado: SEBASTIAO ALDORI DA SILVA
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 579500/08 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MARINGÁ
Interessado: SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 346/2011
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 211329/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA
| Responder |
Acórdão 347/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 381755/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR RICKLI
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 249376/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: IVONE CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 348/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 633382/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: NORIAM COELHO BASILIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 521573/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: LOCALIZA RENT A CAR S.A E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 349/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 350/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 57268/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENGEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 351/2011
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PREJULGADO | 607729/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 352/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 300488/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Provimento |
Parecer Prévio 24/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 419051/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISÃO | 671184/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Interessado: JOSE ANTONIO CEZARIO
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 25/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 316330/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 68960/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: MARIA APARECIDA ZAGO UDENAL
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 355/2011
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| HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 52460/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
| Deferimento |
Acórdão 353/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 449127/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: EUDES JOSE DALLAGNOL
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 218323/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 589216/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Retirado de Pauta |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 128061/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: JOÃO BENJAMIM DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 55292/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Responder |
Acórdão 356/2011
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178807/05 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 695172/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
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