Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 54482/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A E OUTROS
Aprovação Acórdão 1010/2019
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 426999/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1011/2019
NESTOR BAPTISTAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 69730/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1012/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 900310/17 Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602169/18 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: JOAO BATISTA PACHECO E OUTROS
Rejeição de Cautelar Acórdão 1013/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 770807/17 Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: JOEL JOAQUIM DE CASTRO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1014/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 384129/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: NESTOR KENEAR E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1015/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39394/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1016/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO ADMINISTRATIVO 732259/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RAUL BRAND JÚNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 370292/18 Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 1017/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 867294/18 Origem: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 180446/19 Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1018/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 223460/18 Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 1019/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 301380/18 Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 759028/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 1020/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 695728/18 Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 798070/13 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR E OUTROS
Outros Acórdão 1021/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 505961/18 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1022/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO 314619/18 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
Retificação de acórdão
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 703618/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Interessado: CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
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IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 63245/17 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 744864/14 Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 172627/15 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 127254/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOAO BATISTA GOMES E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1023/2019
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 522130/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1024/2019
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 113188/19 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1025/2019
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 367984/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 703557/17 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 552811/07 Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: KENNY FURUUCHI E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1026/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 454208/18 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1027/2019
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 225016/19 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: BLANCOLIMA COMUNICACAO E MARKETING EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1028/2019
IVAN LELIS BONILHARELATÓRIO DE MONITORAMENTO 937163/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Aprovação com recomendações Acórdão 1029/2019
IVAN LELIS BONILHAPREJULGADO 541093/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1030/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 111939/18 Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1031/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 287026/18 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1032/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 446922/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA BLASSIUS E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 751270/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 59400/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
Encerramento Acórdão 1033/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 818997/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: LEONARDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1034/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 240430/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: EXPRESSOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1035/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 249560/19 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1036/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 249868/18 Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 1037/2019
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 948130/16 Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ONILDO GELATTI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 411955/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 448921/17 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 514533/17 Origem: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 540062/17 Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 204864/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: EVANDRO MACHADO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 448895/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado: ELITON DE LARA MAGALHÃES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 597840/18 Origem: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL
Interessado: VILMA DA APARECIDA DE JESUS AMANDIO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 670792/18 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 693571/18 Origem: FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: DARLEI DOS SANTOS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 729487/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Interessado: JULIANO TREVISAN CORDEIRO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 31275/18 Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 186886/19 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 43669/19 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 106998/19 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 676134/17 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 301049/08 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 94123/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
Deferimento Acórdão 1038/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 525636/18 Origem: USINA ELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁRIA LTDA
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 16307/16 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 1039/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 232780/19 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado: JS IND E COM DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1040/2019
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 644481/18 Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 264611/18 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Vista