| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 759028/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1020/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 695728/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EVERTON BARBIERI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 798070/13 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1021/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 505961/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1022/2019
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO | 314619/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Parecer Prévio 101/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 63245/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 744864/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 172627/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 127254/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOAO BATISTA GOMES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1023/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 522130/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1024/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 113188/19 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado: SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1025/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 703557/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 552811/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: KENNY FURUUCHI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1026/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 454208/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1027/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 225016/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: BLANCOLIMA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1028/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 937163/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Aprovação com recomendações |
Acórdão 1029/2019
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 541093/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1030/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 111939/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1031/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 287026/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1032/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 446922/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA BLASSIUS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 751270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 59400/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1033/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 818997/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: LEONARDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1034/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 240430/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1035/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 249560/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1036/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 249868/18 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1037/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 948130/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ONILDO GELATTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 411955/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 448921/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 514533/17 |
Origem: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 540062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 204864/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: EVANDRO MACHADO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 448895/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Interessado: ELITON DE LARA MAGALHÃES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 597840/18 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado: VILMA DA APARECIDA DE JESUS AMANDIO E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 670792/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 693571/18 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: DARLEI DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 729487/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Interessado: JULIANO TREVISAN CORDEIRO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 31275/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 186886/19 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 43669/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 106998/19 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 676134/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 301049/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 94123/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1038/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 16307/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 1039/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 232780/19 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado: JS IND E COM DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1040/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 900310/17 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602169/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: JOAO BATISTA PACHECO E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 1013/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 54482/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1010/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 770807/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: JOEL JOAQUIM DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1014/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 384129/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: NESTOR KENEAR E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1015/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 39394/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1016/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO ADMINISTRATIVO | 732259/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RAUL BRAND JÚNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 370292/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1017/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 867294/18 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 180446/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1018/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223460/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 1019/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 426999/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1011/2019
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| NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 69730/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1012/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 644481/18 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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