| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALIENAÇÃO DE BENS | 608386/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1191/2023
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALIENAÇÃO DE BENS | 199737/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSESSORIA MILITAR NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1192/2023
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 253053/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO ABRAO ARQUITETURA EIRELI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1193/2023
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 783148/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 653840/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: LEILIANE COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 541093/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 231266/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 503487/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA JURÍDICA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 204680/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: LAURINDO SPEROTTO E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1194/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 320640/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 50233/22 |
Origem: ASSOCIAÇAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IBIPORA
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 316322/23 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado: JAMES KARSON VALERIO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1195/2023
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 275096/22 |
Origem: FUNDO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1196/2023
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 774629/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1197/2023
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450451/20 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 225358/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: CONRADO ANGELO SCHELLER E OUTROS
| Vista |
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| MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | RECURSO DE AGRAVO | 16633/23 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 300411/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1198/2023
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| AUGUSTINHO ZUCCHI | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 158646/23 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A E OUTROS
| Vista |
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