| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 270299/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1592/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 489479/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 457852/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 231001/10 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: MARIA LUCIA DE PAULA URBAN
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385293/08 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: LUIZ DERNIZO CARON E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1593/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 263657/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1594/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 123484/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: LUIZ DE LIMA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1595/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 40917/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: BARIGUI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EM CURITIBA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1596/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 638566/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 240000/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado: LUIZ DE LIMA
| Provimento |
Acórdão 1597/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 421315/10 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado: BENEDITO PRADO DIAS FILHO
| Provimento |
Acórdão 1598/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 454892/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 328688/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Provimento Parcial |
Acórdão 1605/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 385637/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 119554/10 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: JOÃO IVO CALEFFI
| Improvimento |
Acórdão 1599/2011
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 643497/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO KRAUSS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 448578/11 |
Origem: FUNDAÇAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA
Interessado: NILTON JOSÉ DE SOUZA E OUTROS
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 1606/2011
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 437053/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
| Deferimento |
Acórdão 1607/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 63376/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1600/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 99893/09 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 383537/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: RCV COMERCIO E MATERIAIS PARA CONCURSOS LTDA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1601/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 551740/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1602/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 414092/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: MAURICIO VALENTE MAIRINQUE - ME E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1603/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 328556/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1604/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | CONSULTA | 340790/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Interessado: JOSE SOARES NOGUEIRA FILHO
| Outros |
Acórdão 1608/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 153128/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CASSIO TANIGUCHI E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1609/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 31750/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Vista |
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