Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 472080/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3353/2020
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 675470/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP E OUTROS
Aprovação Acórdão 3354/2020
NESTOR BAPTISTAADITIVO DE CONTRATO 693621/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3355/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 39411/18 Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3356/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 602820/20 Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 422288/20 Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3357/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 636377/20 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS
Arquivamento Acórdão 3358/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 705964/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Deferimento Acórdão 3359/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 698747/20 Origem: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
Deferimento Acórdão 3360/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 701640/20 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: IPM SISTEMAS LTDA E OUTROS
Concessão de Cautelar Acórdão 3361/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 707533/20 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3362/2020
IVAN LELIS BONILHAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 997530/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 3363/2020
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 265379/20 Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3364/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 559755/20 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 3365/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 657431/17 Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3366/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 614802/20 Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3367/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 667795/20 Origem: GABRIEL GUY LÉGER
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS
Deferimento Acórdão 3368/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 699123/20 Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JEFERSON EUDES CAMPI - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3369/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 276400/19 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: ALLAN MARCELO DE CAMPOS COSTA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 263422/20 Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 269803/20 Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 29070/19 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMBÉ E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3370/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 591861/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 176368/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO (SEMA ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 3371/2020