- Escolha o Assunto - ADITIVO DE CONTRATO ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL CERTIDÃO LIBERATÓRIA CONVÊNIO E CONGÊNERES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL RECURSO DE REVISTA REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

- Escolha o Relator - ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO FABIO DE SOUZA CAMARGO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES IVAN LELIS BONILHA IVENS ZSCHOERPER LINHARES JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL NESTOR BAPTISTA

- Escolha a Origem/Interessado - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMBÉ 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP ADAYR CABRAL FILHO ADEMIR LUIZ MACIEL ALEXANDRE CASTRO FERNANDES ALLAN MARCELO DE CAMPOS COSTA ANNE CAROLINE MENDES AUGUSTINHO ZUCCHI BIOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR CARLOS EUGENIO STABACH CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR CASTELL ENGENHARIA EIRELI CLAUDIO ROBERTO MARIANO COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA ESTADO DO PARANÁ F. ANDREIS NETO LTDA F.M. KERBAUY RESENDE LTDA FABIANA CRISTINA CAMPOS FERNANDO FURIATTI SABOIA FRANCISCO ALBERTO CARICATI FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GABRIEL GUY LÉGER GISELE POTILA FACCIN GUI HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI HERALDO ALVES DAS NEVES IPM SISTEMAS LTDA ISABELLA COUTO MACHADO JACSON CARVALHO LEITE JANICE KAZMIERCZAK SOARES JEFERSON EUDES CAMPI - ME JH CONSTRUCOES NORDESTE EIRELI JOÃO PERICLES MARTINATI JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA JOSE DO CARMO GARCIA JOSE ROBERTO FURLAN JOSEMIR FRANCISCO BRAGA JULIANA AUGUSTA SERAFIM BARBOSA MANOCHIO KURICA AMBIENTAL S/A LEANDRO VICTORINO DE MOURA LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL MARCEL HENRIQUE MICHELETTO MARCELO BELINATI MARTINS MARCELO ELIAS ROQUE MARCIO FERNANDO NUNES MAURO ROCKENBACH MUNICÍPIO DE CAMBÉ MUNICÍPIO DE CONTENDA MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES MUNICÍPIO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE MUNICÍPIO DE LONDRINA MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ MUNICIPIO DE PATO BRANCO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO MUNICÍPIO DE SARANDI NESTOR BAPTISTA NEY LEPREVOST NETO NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA RAUL DA GAMA E SILVA LUCK ROMULO MARINHO SOARES RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS ROSILENE MARTINS RAVALI RUI CEZAR DE QUADROS ASSAD SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERVICONS CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS EIRELI SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA SPACECOMM MONITORAMENTO S/A TIAGO WATERKEMPER TRES MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGACAO EIRELI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ VALDIR PEREIRA VAZ VILSON ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO VILSON RIBEIRO DE ANDRADE WALTER VOLPATO WHX CONSTRUÇÕES LTDA ZONATO & FERREIRA ENGENHARIA LTDA

Relator	Assunto	Processo	Partes	Despacho	Ato
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	705964/20	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS	Deferimento	Acórdão 3359/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	CERTIDÃO LIBERATÓRIA	698747/20	Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS	Deferimento	Acórdão 3360/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	701640/20	Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO Interessado: IPM SISTEMAS LTDA E OUTROS	Concessão de Cautelar	Acórdão 3361/2020
IVAN LELIS BONILHA	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	707533/20	Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3362/2020
IVAN LELIS BONILHA	INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE	997530/16	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Outros	Acórdão 3363/2020
IVAN LELIS BONILHA	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	265379/20	Origem: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS	Regular com recomendações	Acórdão 3364/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	559755/20	Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS	Regular	Acórdão 3365/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	RECURSO DE REVISTA	657431/17	Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 3366/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO	614802/20	Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 3367/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL	667795/20	Origem: GABRIEL GUY LÉGER Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS	Deferimento	Acórdão 3368/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	699123/20	Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA Interessado: JEFERSON EUDES CAMPI - ME E OUTROS	Homologação de Cautelar	Acórdão 3369/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	276400/19	Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR Interessado: ALLAN MARCELO DE CAMPOS COSTA E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	263422/20	Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGO	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	269803/20	Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS	Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	REPRESENTAÇÃO	29070/19	Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ Interessado: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMBÉ E OUTROS	Conhecimento e improcedência	Acórdão 3370/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	591861/20	Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS	Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARES	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL	176368/20	Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS	Regular com ressalvas com recomendações	Acórdão 3371/2020
NESTOR BAPTISTA	ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL	472080/20	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Aprovação	Acórdão 3353/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	39411/18	Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES Interessado: VALDIR PEREIRA VAZ E OUTROS	Conhecimento e não provimento	Acórdão 3356/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	RECURSO DE REVISTA	602820/20	Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS	Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	422288/20	Origem: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS	Conhecimento e improcedência	Acórdão 3357/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO	REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES	636377/20	Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA Interessado: EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS	Arquivamento	Acórdão 3358/2020
NESTOR BAPTISTA	CONVÊNIO E CONGÊNERES	675470/19	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS	Aprovação	Acórdão 3354/2020
NESTOR BAPTISTA	ADITIVO DE CONTRATO	693621/20	Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS	Aprovação	Acórdão 3355/2020