Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 645151/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4163/2019
NESTOR BAPTISTAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 773005/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4164/2019
NESTOR BAPTISTAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 773773/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4165/2019
NESTOR BAPTISTAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 773838/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 4166/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 223117/18 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Procedência Acórdão 4167/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 262058/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 787235/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4168/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃODENÚNCIA 802010/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado: IGOR PEREIRA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4169/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 43575/18 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4170/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 774024/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Interessado: DEJAIR DE PAULA FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4171/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 724098/19 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4172/2019
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 474619/16 Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: ONEZIMO FERREIRA E OUTROS
Retirado de Pauta
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 546226/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 4173/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 237803/16 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
Outros Acórdão 4174/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 495865/17 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MUNICÍPIO DE CASTRO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4175/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 752272/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 468543/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LESSIR CANAN BORTOLI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 721672/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4176/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 817807/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 4177/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 842186/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 485409/19 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MOISES JOSE DE ANDRADE E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 690835/19 Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4178/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 731132/19 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4179/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 172108/16 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 4180/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 832108/16 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 4181/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 224931/19 Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: JEFERSON LUIZ PEREIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 4182/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 337930/19 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: CIETEC - COMPLEXO INDUSTRIAL ECO-TECNOLOGICO LTDA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 4183/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 421770/19 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações Acórdão 4184/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 498250/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ZETRASOFT LTDA. E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 4185/2019
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 612497/17 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 601927/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 665144/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 854540/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 498022/14 Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: JOÃO BATISTA DE ARRUDA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 382397/15 Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ELI GHELLERE E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 206316/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 623014/17 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 153844/18 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 453430/18 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 334966/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 481608/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 493657/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 680860/18 Origem: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Interessado: ANDRÉ ZACHAROW E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 242140/19 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 327455/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SAMIRA CELIA NEME TOMITA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 437811/19 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 411855/19 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 641664/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 736800/19 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 144990/10 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE BITURUNA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 183744/11 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 640598/17 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - EPP E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650860/17 Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 664105/18 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 19148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 180659/19 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: EMERSON DE SOUZA FONTINHAS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 257813/19 Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 494050/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 714300/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INFOSOLO INFORMATICA S.A E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 285523/19 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 191789/18 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4186/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 142200/19 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4187/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 326165/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 135595/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Interessado: TAISLLER GUIMARAES DA SILVA E OUTROS
Encerramento Acórdão 4188/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 503799/18 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ROMUALDO BATISTA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 4189/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 411092/17 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: DANIELLA MONA CARVALHO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 4190/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 273408/18 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 476345/19 Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 4191/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 512775/19 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 4192/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 834322/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4193/2019
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 826713/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 94382/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 411955/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 856861/18 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESADMISSÃO DE PESSOAL 365497/19 Origem: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: EVANDRO MARCELO DA SILVA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4194/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 645020/18 Origem: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Interessado: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 4195/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 432720/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4196/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 499647/19 Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4197/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 540573/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO LUIZ SIMÕES CORDEIRO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4198/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 819900/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 4199/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 461735/18 Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 604609/18 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: GISELE POTILA FACCIN GUI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 4200/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 137842/19 Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 151345/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JANAÍNA CARLA MONTEIRO MICHELINI E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de sanção Acórdão 4201/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 843216/19 Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: H. M. S. GESTAO DE RESIDUOS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 4202/2019
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 264828/19 Origem: COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Interessado: GILSON DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 4203/2019
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 670435/19 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 4204/2019
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 503148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAHOMOLOGAÇÃO DE ICMS 764626/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
Homologação Acórdão 4205/2019
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPEDIDO DE RESCISÃO 725663/19 Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: SOCIEDADE RURAL E RECREATIVA DE PEROBAL E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 4206/2019