| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 244360/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA GAZETA DO PARANÁ DE CURITIBA
| Homologação |
Acórdão 93/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 303073/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Outros |
Acórdão 94/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 358552/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Outros |
Acórdão 95/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 619402/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 96/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 66470/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MALUCELLI CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 97/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 737138/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 98/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 742301/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 99/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 237496/11 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: VITOR HUGO ZANETTE
| Aprovar |
Acórdão 108/2012
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 327879/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 202817/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: ADELAR ANTONIO ARROSI E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 100/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | RECURSO DE REVISTA | 334966/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 480938/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: JOÃO ADOLFO SCHREINER E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 112/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 63333/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA
| Retirado de Pauta |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 144168/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: ONESIMO APARECIDO BASSAN
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 476144/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TURVO
Interessado: YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 632103/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | RECURSO DE REVISTA | 116990/11 |
Origem: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANG. ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO PARANÁ - CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANG. ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO PARANÁ - CURITIBA
| Provimento |
Acórdão 109/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 493271/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 686002/11 |
Origem: MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
Interessado: DELCINO RAFAEL DE CARVALHO
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 560030/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
| Procedência |
Acórdão 110/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 540563/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: DARCI JOSE ZOLANDEK
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 16914/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
| Deferimento |
Acórdão 103/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 229723/06 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 101/2012
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 206589/09 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 102/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 160485/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: LUIZ CARLOS JORGE HAULY E OUTROS
| Nova Audiência |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 239693/11 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: FABIO MALINA LOSSO E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 82416/11 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIO MAITO FILHO
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 227660/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Retirado de Pauta |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 306900/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Retirado de Pauta |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 203539/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Interessado: MAURO ALVINO RESSEL E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 105/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 448604/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Interessado: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 627169/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 111/2012
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 695717/10 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO BATISTA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 666296/10 |
Origem: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado: ARQUIMEDES ZIROLDO
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | CONSULTA | 359172/09 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: MARIA DE LOURDES DA SILVA
| Responder |
Acórdão 104/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 237704/11 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: LUIZ MALUCELLI NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 106/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 242767/11 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 107/2012
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 563996/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
| Adiado |
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