Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 262058/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
Procedência Acórdão 419/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 151420/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 420/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18047/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 421/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 439272/17 Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 422/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 389442/19 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 793405/19 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA
Interessado: ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 423/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 17949/18 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: MUTSUYO ITIMURA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 141100/13 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: JULIO CESAR MOLIANI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 659155/16 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS CAMPINAS LTDA - EPP E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 424/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 44274/19 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado: RETON CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 425/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 552661/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A. E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 426/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 86983/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: FERNANDA GRECA MARTINS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 842186/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 503202/19 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: HAMILTON MIRANDA E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 785291/19 Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 799950/19 Origem: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado: JOSE DOMINGOS POERA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 832857/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 647904/16 Origem: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SEÇÃO CAMPOS GERAIS
Interessado: NEY DA NÓBREGA RIBAS E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 481489/19 Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: COPY-SIMILE - REPRODUCOES GRAFICAS EIRELI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 612497/17 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 467547/18 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPREJULGADO 593585/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 263376/19 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO STABILE E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 706288/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHADENÚNCIA 768110/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Interessado: ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 427/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 206316/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E OUTROS
Conhecimento e provimento
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 57380/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ALI EL KADRI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 725252/18 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ANTONIO CARLOS KOPPE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 428/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 771904/18 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 429/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 771912/18 Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE CURITIBA
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 251270/19 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA
Interessado: EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 430/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 493657/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 431/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 411855/19 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 432/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 736800/19 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 776888/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Interessado: ALEXANDRE FRANCISCO MINETTO FREDO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 433/2020
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 87472/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Deferimento Acórdão 434/2020
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 448119/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650860/17 Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 494050/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 714300/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INFOSOLO INFORMATICA S.A E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 285523/19 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 435/2020
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE RESOLUÇÃO 531672/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS 256694/99 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE PONTA GROSSA
Encerramento Acórdão 436/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 757227/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Interessado: PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 437/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 823769/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 438/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 316550/19 Origem: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE AGRAVO 28743/20 Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MUNICÍPIO DE UMUARAMA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 439/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 706690/18 Origem: MUNICÍPIO DE ASSAÍ
Interessado: ACACIO SECCI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 440/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 273408/18 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 370504/19 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: CARINA GASPARIN RAMPI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 441/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 826713/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 442/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 189617/09 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS
Aprovação Acórdão 443/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 12450/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR E OUTROS
Arquivamento Acórdão 444/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 94382/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 490437/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A E OUTROS
Não Procedencia Acórdão 445/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 411955/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 171420/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 640471/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado: ROBERTO MARTINS TOSTA E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 446/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 48108/20 Origem: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 447/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 32180/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado: CLAUDIO NAZARIO DA SILVA E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 448/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 617924/16 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: JR SISTEMAS PÚBLICOS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 449/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 403062/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: URBAN GREEN - SERVICOS URBANISTICOS LTDA E OUTROS
Encerramento Acórdão 450/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 257066/19 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: DEBORA GRIMM E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 743099/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Adiamento Regimental
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 108419/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFEITUOSA E OUTROS
Adiamento Regimental
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 338015/19 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 451/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 345178/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado: GLAUCELI MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 600165/15 Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 206569/19 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 60299/20 Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: TRANSOLIDO TRANSPORTE DE RESIDUOS - LTDA ME E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 452/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 287666/19 Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 453/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCORREIÇÃO ORDINÁRIA 695268/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E EXECUÇÕES E OUTROS
Outros Acórdão 454/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCORREIÇÃO ORDINÁRIA 758545/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: Coordenadoria de Auditorias E OUTROS
Outros Acórdão 455/2020
THIAGO BARBOSA CORDEIROREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 259650/18 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 397761/13 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 503148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAEMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO 621957/19 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 571950/19 Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: SANDRO VILMAR PIRES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 732015/19 Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
TIAGO ALVAREZ PEDROSOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 272673/18 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator