Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 58331/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Outros |
Acórdão 1131/2012
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 522778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Adiado |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 61227/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado: DELMAR JOSE PIMENTEL E OUTROS
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 188172/06 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 393478/10 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Nova Audiência |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | IMPUGNAÇÃO | 131689/07 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: VERA MARIA HAJ MUSSI AUGUSTO
| Adiado |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 1132/2012
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 11239/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 595437/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1140/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 308296/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI
| Provimento |
Parecer Prévio 150/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 343199/11 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: DENIO BALLAROTTI E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 1145/2012
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 161585/10 |
Origem: ANTONIO FERNANDO SCANAVACCA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Outros |
Acórdão 1133/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 397848/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: EDSON WASEM
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 151/2012
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 43489/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 1134/2012
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 141905/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Improvimento |
Acórdão 1141/2012
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JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 387423/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: MARINES APARECIDA CORREIA GONCALVES
| Procedência |
Acórdão 1151/2012
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 175273/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER
| Deferimento |
Acórdão 1135/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 368830/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado: REGINALDO ARIAS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 244790/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 533713/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1136/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161236/11 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244220/11 |
Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS MORETTI PACHECO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1142/2012
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272275/11 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 58919/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
| Aprovar |
Acórdão 1137/2012
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NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 75970/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE EXECUÇÕES
| Aprovar |
Acórdão 1138/2012
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NESTOR BAPTISTA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 75996/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
| Aprovar |
Acórdão 1139/2012
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HEINZ GEORG HERWIG | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 387036/10 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON ROBERTO PLÁCIDO SILVA JUSTUS E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1143/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 666962/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: GILBERTO BERGUIO MARTIN E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1146/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 570280/09 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1147/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 220503/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO
| Deferimento |
Acórdão 1148/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 222689/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HEINZ GEORG HERWIG
| Deferimento |
Acórdão 1149/2012
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 333394/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA
| Adiado |
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 473196/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: REINALDO RAMOS REIS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | CONSULTA | 627525/10 |
Origem: MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: LAERCIO FONDAZZI E OUTROS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | CONSULTA | 199365/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
| Responder |
Acórdão 1144/2012
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 244182/11 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL DO PARANÁ
Interessado: ARAMIS LINHARES SERPA
| Aprovar |
Acórdão 1150/2012
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 497982/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ELENICE FAETI DE SOUZA
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 265030/07 |
Origem: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO PARANÁ
Interessado: CARLOS ARTUR KRÜGER PASSOS E OUTROS
| Adiado |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 423199/10 |
Origem: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1152/2012
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 633410/10 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
| Vista |
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