Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Adiado |
|
NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 23017/01 |
Origem: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: RICHARD GOLBA E OUTROS
| Adiado |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 26071/09 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 570264/09 |
Origem: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 803/2011
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 117993/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 157550/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 285179/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 797/2011
|
NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 710325/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM
| Outros |
Acórdão 798/2011
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 179933/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER
| Deferimento |
Acórdão 804/2011
|
NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 206884/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI
| Deferimento |
Acórdão 799/2011
|
NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 235256/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
| Deferimento |
Acórdão 800/2011
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 633382/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: NORIAM COELHO BASILIO E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 159793/09 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: IPIRANGA ASFALTOS S.A. E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 801/2011
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 212651/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: JOEL MOREIRA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 802/2011
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 251169/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA E OUTROS
| Adiado |
|
NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 337322/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 206956/07 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES E OUTROS
| Vista |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 237670/10 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: RUBENS GHILARDI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 805/2011
|
HEINZ GEORG HERWIG | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 686548/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 497079/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado: ALBERTO ARISI
| Vista |
|
HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISÃO | 367469/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
|
JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 298121/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: AILTON VIEIRA DE MATTOS
| Adiado |
|
JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 68960/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: MARIA APARECIDA ZAGO UDENAL
| Procedência |
Parecer Prévio 82/2011
|
JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 130926/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: SIDNEY BELLINI
| Vista |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 216367/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JAIME TADEU LECHINSKI
| Deferimento |
Acórdão 806/2011
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 449127/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: EUDES JOSE DALLAGNOL
| Vista |
|
HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 400237/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado: MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
| Responder |
Acórdão 807/2011
|
HEINZ GEORG HERWIG | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 220054/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
|
THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Vista |
|
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 19310/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: HOMERO BARBOSA NETO
| Vista |
|
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178807/05 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado |
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 269327/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado: SERGIO LUIS DIAS NEVES
| Retirado de Pauta |
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 633410/10 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
| Adiado |
|
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISÃO | 695172/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Vista |
|