| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 428871/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1061/2021
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 406908/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1062/2021
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 721303/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECNOBANK TECNOLOGIA BANCARIA S.A. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1063/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 461278/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: JOAO SEGUNDO DAS CHAGAS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 695810/20 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1064/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE AGRAVO | 47920/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1065/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 94228/21 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231954/20 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1066/2021
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 279837/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1055/2021
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 266190/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1056/2021
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 250049/21 |
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1067/2021
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 189420/21 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 691459/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: ELDON ANSCHAU E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 152/2021
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 274126/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: JORGE LUIZ SANTIN E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1057/2021
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1027368/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: PROHEALTH LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1060/2021
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 838956/19 |
Origem: FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU
Interessado: DESINSETIZADORA BARATEK 10 LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1058/2021
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 297509/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1059/2021
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