| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 295714/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: GERSO FRANCISCO GUSSO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 903750/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Interessado: JAIRO SILVEIRA ARRUDA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2045/2020
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 436742/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2046/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 117078/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 365/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 35928/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: JAIME JAVORSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2047/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 432950/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: RILTON BOZA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263619/20 |
Origem: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - FUNPAR
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2048/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 105150/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2049/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 231250/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO KRAUSS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Parecer Prévio 366/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 480717/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: GISELE POTILA FACCIN GUI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2050/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 256213/20 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2051/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 259140/20 |
Origem: FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Interessado: ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2052/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 464045/20 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado: JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2053/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 385951/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Parecer Prévio 367/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 53390/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2054/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 517637/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: TAKETOSHI SAKURADA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2055/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450451/20 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 2056/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO | 621957/19 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 2057/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 165358/20 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2058/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 448538/20 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2059/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 148062/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2060/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 25000/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: MIGUEL SANCHES NETO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 2042/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 580340/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2043/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 181493/19 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: GIZELI CRISTINA MATTEI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2044/2020
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 698068/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado: VALDIR CORREIA DE MORAIS E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 560885/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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