| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 435814/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
Interessado: MARCELO FABIANI PUPPI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2608/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 569757/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2609/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 762715/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2610/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299741/18 |
Origem: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS SPE S.A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2611/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 303857/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2612/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 872959/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: ELOI KUHN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2613/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 585317/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado: JEFERSON ALVES PIRES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 2614/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226830/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RENATO BRAGA BETTEGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2615/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206271/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JOAO CARLOS GOMES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2616/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302262/18 |
Origem: PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: JUAREZ MIGUEL ROSSETIM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2617/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 170986/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2594/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335767/16 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 424193/03 |
Origem: OLADIR TURMINA
Interessado: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2618/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2619/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 385672/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2620/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 404715/18 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: LEILA AUBRIFT KLENK E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2621/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 439225/18 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2622/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 631630/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: LUIZ ROBERTO PUGLIESE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2623/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 390735/12 |
Origem: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Interessado: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 2624/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 331608/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROJUDI E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2625/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 344219/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2626/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2627/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 350704/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 923037/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2628/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 616271/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2629/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 467594/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ROGÉRIO RIGUETI GOMES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2630/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 84557/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2631/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219551/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 647081/18 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2601/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374681/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 228689/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Interessado: ALGACIR DA SILVA DIAS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2602/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 248884/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2603/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 458769/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2604/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 564151/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2595/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 893097/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 379580/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Interessado: DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2596/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 800781/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2605/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 172993/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2597/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 327842/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANDERSON NEVES DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 573842/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 223273/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: PAULO SERGIO ROSSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2606/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 282776/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2607/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 288596/18 |
Origem: SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Interessado: MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2598/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289738/18 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 2599/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290230/18 |
Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2600/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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