Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 631645/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 9940/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 332/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 514592/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 333/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 870023/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 334/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 60040/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 335/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 600231/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALEXANDRE LOPES KIREEFF E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 509487/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 336/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 105347/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SENAL CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 337/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293220/18 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Regular |
Acórdão 338/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301177/18 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado: CARLOS ALEXANDRE LORGA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 339/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 713262/18 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Interessado: MAURO MAXIMIANO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 340/2019
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 543995/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 341/2019
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 9893/19 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 342/2019
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 343/2019
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 172627/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 391296/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 26/2019
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 536570/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 344/2019
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 526159/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 44134/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 345/2019
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 23706/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 346/2019
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 273030/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: LUIZ ANTONIO FERNANDES
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 703557/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 751873/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: HELISUL TAXI AEREO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 347/2019
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 85515/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEARA
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 348/2019
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 193536/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 349/2019
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277497/18 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 350/2019
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 293590/18 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Regular |
Acórdão 351/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 740754/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 211682/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 352/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 308538/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 353/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 408942/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 68668/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 692326/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 27/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 704573/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 354/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 724477/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: LUIZ CARLOS GIL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 28/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 31679/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSORCIO ENGEMIN-ETEL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 355/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 680048/13 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 831888/16 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 356/2019
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 576850/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado: MOHAMAD ALI HANZE
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 706258/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 326/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 351263/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 329/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 421520/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 330/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 589642/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: ALDINO PANAZZOLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 758134/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 331/2019
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 826377/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 327/2019
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NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES | 870015/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 328/2019
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 357/2019
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | REPRESENTAÇÃO | 289975/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIBEIRAO DO PINHAL E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 358/2019
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