| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 598985/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 606120/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 631645/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 729882/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 612497/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 744864/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 172627/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 379508/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 491910/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Interessado: JOSE LONGUINHO DE SOUZA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 703557/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: BIHL ELERIAN ZANETTI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 277608/18 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Interessado: SERGIO BRUN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 295878/18 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299920/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA POTIGUAR S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 355974/17 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 632/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 623057/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 633/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 287026/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 880649/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 561420/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: LILIAN RAMOS NARLOCH E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Parecer Prévio 56/2019
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 305977/17 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 634/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 450368/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 740754/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 635/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 952227/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 636/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 59374/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Interessado: ANTONIO CARLOS ZAMPAR E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 637/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 204864/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: EVANDRO MACHADO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 230970/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 301049/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 350118/15 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 638/2019
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 39050/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU - PARANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 639/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 422160/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 640/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 673562/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Interessado: JOÃO MARCOS FERRER E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 57/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 160950/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 641/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 161271/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 642/2019
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 201733/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 643/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 79493/19 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 623/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 836089/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 624/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 880084/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 619/2019
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 55225/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 620/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 416934/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Interessado: CILSO BENEDITO ESTEFANI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 625/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 675190/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 626/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 696678/18 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 627/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 714447/18 |
Origem: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 628/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 715168/18 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 629/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 589642/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: ALDINO PANAZZOLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 89294/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 630/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 161433/19 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 631/2019
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| NESTOR BAPTISTA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 280463/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 621/2019
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 46188/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLEBER DOS SANTOS NIZER - ACABAMENTO DA CONSTRUCAO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 622/2019
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 644481/18 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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