| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 434570/20 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 949/2022
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 245987/22 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: HELDER LUIZ LAZAROTTO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 950/2022
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 262067/22 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado: WEBER CAMPOS VITRAL E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 951/2022
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 775680/21 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 159398/22 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERASA S.A. E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 219145/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: JAIME DA SILVA STANG E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 952/2022
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| IVAN LELIS BONILHA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 241930/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: AILTON APARECIDO MAISTRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 953/2022
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| IVAN LELIS BONILHA | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 51043/22 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
| Conhecimento e procedência |
Acórdão 954/2022
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 212850/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: ARTUR RICARDO NOLTE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 955/2022
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 671672/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: VISÃO SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 956/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 139971/22 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 957/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 84098/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 958/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 755449/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 644926/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: CLERIO BENILDO BACK E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 114273/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MARCELO BELINATI MARTINS E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 210164/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 959/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 214380/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: FERNANDA GARCIA SARDANHA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 960/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 259597/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LUIZ FELIPE DUARTE CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 961/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 573965/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 962/2022
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 236446/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 963/2022
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 422578/18 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: JOSÉ RUIZ RODRIGUES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 354398/19 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: MUNICIPIO DE MARINGA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 947/2022
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 419988/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: ADELMO LUIZ KLOSOWSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 945/2022
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 240381/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado: IDIR TREVISO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 946/2022
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 243674/22 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 948/2022
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