Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 454764/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2026/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 488413/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2027/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 518860/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2028/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 534679/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação |
Acórdão 2029/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 584072/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 2030/2011
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 357670/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA ROCA LTDA
| Homologação |
Acórdão 2031/2011
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 590692/11 |
Origem: PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Interessado: LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
| Deferimento de Liminar |
Acórdão 2046/2011
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 327879/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 128430/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado: PEDRO VICENTE BOESE PADILHA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2032/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 160236/10 |
Origem: CEMIC VILA DA FRATERNIDADE DE LONDRINA
Interessado: CARMEM SILVIA HORN MONASTIER E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 2038/2011
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 385637/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
| Adiado |
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CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 486160/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado: MARCIO REIS GARCIA E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 2033/2011
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 424098/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 2034/2011
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 436541/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: MARCOS VILAS BOAS PESCADOR
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 230840/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: IRTON OLIVEIRA MUZEL
| Adiado |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 256776/11 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: NEREU RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 2035/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 448578/11 |
Origem: FUNDAÇAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA
Interessado: NILTON JOSÉ DE SOUZA E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 2039/2011
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 513523/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado: JOSE CARLOS TOLOI
| Retirado de Pauta |
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 476598/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA
| Deferimento |
Acórdão 2036/2011
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 329644/08 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 225230/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MARISEL ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 2037/2011
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 150765/11 |
Origem: PARANA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2040/2011
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 222774/11 |
Origem: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LAERTES COELHO NETTO E OUTROS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 94930/07 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: NEWTON LUIZ PUPPI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2041/2011
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 410208/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
| Provimento Parcial |
Acórdão 2042/2011
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HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISTA | 133585/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDSON ACACIO ROCHA
| Outros |
Acórdão 2043/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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HEINZ GEORG HERWIG | PEDIDO DE RESCISÃO | 78273/11 |
Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado: BENEDITO PRADO DIAS FILHO
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 2044/2011
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HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 158146/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Interessado: VIRGILIO MOREIRA FILHO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 2045/2011
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 2047/2011
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 31750/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA
| Vista |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 415644/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: REINALDO GOMES RIBEIRETE
| Vista |
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