| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 87396/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1328/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 609373/10 |
Origem: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATEUS LEME
Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATEUS LEME
| Homologação |
Acórdão 1329/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 701890/10 |
Origem: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
| Homologação |
Acórdão 1330/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 311653/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1331/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 363360/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1332/2011
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 228752/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALCIBIADES LUIZ ORLANDO
| Aprovação |
Acórdão 1333/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 554969/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: JOSÉ APARECIDO BISCA
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 410778/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 1342/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 570248/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 1334/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 860/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF
| Provimento |
Parecer Prévio 133/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 205728/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: JOSE DECINIO CATANEO
| Outros |
Acórdão 1337/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 385637/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 276080/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Interessado: IZIDORO DALCHIAVON
| Outros |
Acórdão 1338/2011
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 373075/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 1348/2011
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| JAIME TADEU LECHINSKI | PEDIDO DE RESCISÃO | 298121/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado: AILTON VIEIRA DE MATTOS
| Procedência |
Acórdão 1346/2011
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 643497/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO KRAUSS
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 339116/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA
| Deferimento |
Acórdão 1339/2011
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | HOMOLOGAÇÃO DE ICMS | 27911/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 343384/07 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1335/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 99893/09 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Nova Audiência |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 467803/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: PHYSICUS INDUSTRIA DE APARELHOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1336/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 328556/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 181700/05 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: OGIER ALBERGE BUCHI E OUTROS
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 227485/08 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado: LUIZ FORTE NETTO
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1340/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 168539/09 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: JAIR RAMOS BRAGA
| Outros |
Acórdão 1343/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISÃO | 563540/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MAURICIO YAMAKAWA
| Provimento |
Parecer Prévio 134/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 412685/09 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
| Responder |
Acórdão 1344/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | AUDITORIA | 387180/05 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
| Aprovação |
Acórdão 1347/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PREJULGADO | 124914/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 1345/2011
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| HEINZ GEORG HERWIG | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 418741/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUCIANO DUCCI
| Outros |
Acórdão 1341/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 161409/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: AMAURI CEZAR JOHNSSON
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Adiado por ausência de quorum qualificado |
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