| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 832311/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: JONESBERTO RONIE VIVI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2974/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 132328/20 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARLUS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2975/2020
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 248644/20 |
Origem: AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Interessado: GILSON DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2976/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 657431/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 617283/20 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: GERALDO DOS SANTOS SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2977/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 640889/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: MTX CONSTRUTORA LTDA ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2978/2020
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 250436/20 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: NATALINO AVANCE DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2979/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 359772/20 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2980/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 884870/17 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 579420/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2981/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 365381/20 |
Origem: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Interessado: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 554729/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 555555/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 148437/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2982/2020
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 585241/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado: ALCESTE IWANAGA DE SANTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 860145/19 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 2983/2020
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 812400/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2984/2020
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| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 654219/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2970/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 513062/20 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Interessado: FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2972/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 538109/15 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: ANDERSON JOSÉ ADÃO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2973/2020
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 588461/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES | 800274/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Recomendações |
Acórdão 2971/2020
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 651987/16 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2985/2020
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