Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAADITIVO DE CONTRATO 817703/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 23/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 262058/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO MONTES LUZ E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 447015/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: RITA MARIA SCHIMIDT E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 24/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 33620/19 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLAUDIA APARECIDA GALI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 25/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 308710/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ROSÁLIA CANDIDO MACHADO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 26/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 316542/19 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 27/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 389442/19 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 424892/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ANÍZIO CÉSAR LINO SILVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 28/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 865780/18 Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 29/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 752272/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: NELSON LORENÇONE E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 468543/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LESSIR CANAN BORTOLI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 842186/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado: EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 485409/19 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: MOISES JOSE DE ANDRADE E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 817754/19 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 30/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 851537/19 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: M E OYAMADA - COMERCIAL - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 31/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 612497/17 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: HISSAM HUSSEIN DEHAINI E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 601927/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 32/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 665144/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 33/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 854540/18 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 34/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 498022/14 Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: JOÃO BATISTA DE ARRUDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 35/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 382397/15 Origem: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ELI GHELLERE E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 36/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 206316/17 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 623014/17 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado: GILVAN PIZZANO AGIBERT E OUTROS
Conhecimento e provimento
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 153844/18 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 453430/18 Origem: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado: ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 334966/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 37/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 481608/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 38/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 493657/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 680860/18 Origem: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Interessado: ANDRÉ ZACHAROW E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 39/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 242140/19 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 40/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 327455/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SAMIRA CELIA NEME TOMITA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 41/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 437811/19 Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 42/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 411855/19 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 641664/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE AGRAVO 736800/19 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 856806/19 Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 43/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 144990/10 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE BITURUNA E OUTROS
Procedencia Parcial Acórdão 44/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 183744/11 Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção Acórdão 45/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 640598/17 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - EPP E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 46/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 650860/17 Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: ANDRE LUIS SIMOES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 664105/18 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 19148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 47/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 180659/19 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: EMERSON DE SOUZA FONTINHAS E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 257813/19 Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 48/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 494050/19 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 714300/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INFOSOLO INFORMATICA S.A E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 196792/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 49/2020
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 285523/19 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 326165/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado: JOSENEI RAAB E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 273408/18 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: URBANÍSTICA AMBIÊNCIA LTDA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 5885/20 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 50/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 27259/20 Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: IPM SISTEMAS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 51/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 826713/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 94382/18 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 411955/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 870996/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 52/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 87569/19 Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Interessado: LARISSA MARSOLIK TISSOT E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 53/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 187394/19 Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Interessado: EDILEN HENRIQUE XAVIER E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 54/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 314108/19 Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 55/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 460082/19 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 56/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 713630/19 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 57/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 199490/19 Origem: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CATANDUVAS E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 58/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 296517/19 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS 95393269900 E OUTROS
Conhecimento e procedência Acórdão 59/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 317479/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Regular Acórdão 60/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 198426/19 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 61/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 266820/19 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: JORGE LUIZ LANGE E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 856861/18 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 560400/19 Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: ALAERCIO JOSE BUFALO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 62/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPEDIDO DE RESCISÃO 461735/18 Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 137842/19 Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 161271/19 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com recomendações Acórdão 63/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 775903/19 Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: TRANSOLIDO TRANSPORTE DE RESIDUOS - LTDA ME E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 64/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 862156/19 Origem: MUNICÍPIO DE JURANDA
Interessado: TEANE OLIVEIRA DE SOUZA 07077951928 E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 65/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 18608/20 Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: BR-TIC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 66/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 283911/19 Origem: CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Interessado: MÔNICA RISCHBIETER E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 67/2020
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 736690/19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NESTOR BAPTISTA E OUTROS
Regular Acórdão 68/2020
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 503148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
Vista
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAEMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO 621957/19 Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: CELSO DE SOUZA CARON E OUTROS
Adiado por pedido do relator
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 569366/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do relator