| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 670074/15 |
Origem: JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 145430/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 663431/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO MELANI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 602963/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 249414/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 348006/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438129/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444447/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 156786/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 748720/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 655036/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 287286/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308402/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308968/17 |
Origem: GE FAROL S/A
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 247535/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 410282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 807298/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 577361/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 640849/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 179459/17 |
Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado: MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308941/17 |
Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 467888/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 280672/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 304/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 364345/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 305/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 69787/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 306/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 834562/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 307/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 13463/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 308/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 68780/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 309/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 908143/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: EUGENIO MILTON BITTENCOURT E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 316/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 18873/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 77403/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 317/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 527941/16 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 787420/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 803330/17 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 318/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 463122/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 48900/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 319/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 787408/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 73105/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 320/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 68501/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 891442/17 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 321/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 429362/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: JAMIL PECH E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 36/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 286301/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 322/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 463114/17 |
Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 323/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 496985/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 324/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 887077/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 75973/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 325/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 47830/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: JOSE CARLOS SANDRINI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 326/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 369936/07 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
| Arquivamento |
Acórdão 327/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 49448/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: DAZIO LUIZ ZANATTA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 328/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 327582/15 |
Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORECATU
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORECATU E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 329/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 84557/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 330/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 340922/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 576020/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 310/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 184797/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 338573/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 311/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 469678/17 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 312/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 484855/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 532590/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 313/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 491769/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Interessado: HELIO CHELNI E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 314/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 666151/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 35624/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 784567/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 138728/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ITAVOL COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 45322/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 315/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 1079908/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264649/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 586361/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA OLIVIA DE MORAES SOARES
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 331/2018
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 27805/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 533403/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
| Nova Audiência |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 897360/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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