Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 49448/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: DAZIO LUIZ ZANATTA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 328/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 18873/16 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 27805/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 48900/16 Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 319/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 68501/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 77403/16 Origem: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória Acórdão 317/2018
NESTOR BAPTISTACONSULTA 35624/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 13463/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 308/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 45322/18 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 315/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 47830/18 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: JOSE CARLOS SANDRINI E OUTROS
Deferimento Acórdão 326/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 68780/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 309/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 69787/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 306/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 73105/18 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 320/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 75973/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 325/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 84557/18 Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 330/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 249414/06 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 369936/07 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Arquivamento Acórdão 327/2018
THIAGO BARBOSA CORDEIROPEDIDO DE RESCISÃO 533403/08 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
Nova Audiência
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 586361/08 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA OLIVIA DE MORAES SOARES
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 331/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 348006/09 Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 438129/09 Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 444447/09 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 156786/10 Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: MARCIO LEANDRO DA SILVA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 784567/13 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por férias do relator
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 564734/14 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 327582/15 Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORECATU
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORECATU E OUTROS
Arquivamento Acórdão 329/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 670074/15 Origem: JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 908143/15 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado: EUGENIO MILTON BITTENCOURT E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 316/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 264649/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP
Interessado: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 340922/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
Adiado por férias do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 429362/16 Origem: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Interessado: JAMIL PECH E OUTROS
Conhecimento e provimento
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISÃO 491769/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Interessado: HELIO CHELNI E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 314/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 527941/16 Origem: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado: TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 576020/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 310/2018
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 577361/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 655036/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 666151/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
Adiado por férias do relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 695208/16 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 787420/16 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 887077/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 138728/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ITAVOL COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS
Adiado por férias do relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 145430/17 Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO ELINTON DUTRA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 179459/17 Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO
Interessado: MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 184797/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 247535/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 280672/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 304/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 286301/17 Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 322/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 287286/17 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308402/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado: MAURO LUCIANO BAESSO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308941/17 Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308968/17 Origem: GE FAROL S/A
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 338573/17 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 311/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 364345/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 305/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 410282/17 Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 463114/17 Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 323/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 463122/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHARELATÓRIO DE AUDITORIA 467888/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 469678/17 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 312/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 484855/17 Origem: MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTROS
Adiado por férias do relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 496985/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 324/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 532590/17 Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 313/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 602963/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 640849/17 Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 663431/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO MELANI E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 748720/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 787408/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 803330/17 Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 318/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 807298/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONVÊNIO E CONGÊNERES 834562/17 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 307/2018
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 891442/17 Origem: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 321/2018
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 897360/17 Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
Adiado por ausência do relator à Sessão
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORELATÓRIO DE AUDITORIA 1079908/14 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
Adiado por férias do relator
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 1016090/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Vista