Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 324000/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 17150/23 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 511/2023
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IVAN LELIS BONILHA | PREJULGADO | 541093/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 94354/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 512/2023
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IVAN LELIS BONILHA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 231266/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 503487/22 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DIRETORIA JURÍDICA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 624112/22 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 513/2023
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270329/22 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: JOAO EVARISTO DEBIASI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 514/2023
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 46818/23 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO TADEU VENERI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 515/2023
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 164492/23 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 516/2023
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PREJULGADO | 694431/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 720316/22 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5A. REGIÃO DE SÁUDE DO PARANÁ - CIS5RS
Interessado: SMART AUTOMACAO COMERCIAL LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 517/2023
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AUGUSTINHO ZUCCHI | REPRESENTAÇÃO | 116830/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Interessado: NILVO ANTONIO PERLIN E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 518/2023
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