| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 312857/19 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO STABILE E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1373/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 437156/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 75230/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 808255/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 509223/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Interessado: CARLOS EDMILSON DE MOURA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1374/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 658903/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Interessado: CARLOS EDMILSON DE MOURA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1375/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 457576/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: MICROSENS S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 105347/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SENAL CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1376/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 337930/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: CIETEC - COMPLEXO INDUSTRIAL ECO-TECNOLOGICO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1377/2019
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311349/17 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298630/18 |
Origem: AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Interessado: LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 703618/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 744864/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: FABIO CHICAROLI
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 172627/15 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1378/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 206146/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1379/2019
|
| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 855784/18 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1405/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 367984/18 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 608708/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EDSON BATTILANI E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 95800/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1380/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 378854/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 279590/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALIAS TECNOLOGIA S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1381/2019
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 264654/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ
Interessado: IVONEI SFOGGIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1382/2019
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 431701/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Interessado: AMAURI LADWIG E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 1383/2019
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 433464/18 |
Origem: FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1384/2019
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 446922/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARCIA BLASSIUS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 722989/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: CARLOS ALBERTO GORTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1385/2019
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 751270/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: ADHEMAR FRANCISCO REJANI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 678297/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: NEIMAR GRANOSKI E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462060/12 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 274980/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: HELIO VIEIRA GUIMARAES E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1386/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 127358/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 468957/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1387/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 714150/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1388/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 204864/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: EVANDRO MACHADO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1389/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 31275/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 607934/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 781299/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: NELSON VAGNER DE SANTI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1390/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 115822/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1391/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 834279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS
Interessado: MARIANE LUPINACCI E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1392/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 602061/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1393/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 301049/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1394/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 469950/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1395/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 73105/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência |
Acórdão 1396/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 256094/19 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1397/2019
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213014/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 303196/18 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1398/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 776821/17 |
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ARDISSON NAIM AKEL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 525636/18 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 406200/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 1399/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 284152/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: NACIR AGOSTINHO BRUGER E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1400/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 300832/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1401/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 311621/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1402/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 331509/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: DAIANE TACHER CUNHA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1403/2019
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 341229/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado: KURICA AMBIENTAL S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1404/2019
|
| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 492592/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA FORUM LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1364/2019
|
| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 288611/19 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1365/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 667414/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 718370/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: EVANDRO MACHADO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1366/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 190603/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1367/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 10391/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1368/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 207766/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1369/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 363288/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 1370/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 558445/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1371/2019
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 301380/18 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1372/2019
|