| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 473217/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 623909/19 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 576141/18 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 706288/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
|
| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 385897/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 612876/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ALDNEI JOSE SIQUEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1644/2020
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 164785/20 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1645/2020
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 789068/19 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: TRANSPORTES COLETIVOS LP LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1646/2020
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 448066/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1647/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 359910/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1648/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 687133/19 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 871050/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MARINO KUTIANSKI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 629575/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 1649/2020
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290349/19 |
Origem: UEG ARAUCARIA S.A.
Interessado: JOPSON CUSTODIO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1650/2020
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 615469/19 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 446325/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 632862/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: OLIZANDRO JOSE FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 165358/20 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 401515/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: FOX BLG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1651/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 436165/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: RODRIGO SKALICZ SOLDA E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 138032/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: IONE ELISABETH ALVES ABIB E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 1652/2020
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273584/19 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
| Regular com determinações |
Acórdão 1653/2020
|
| NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 204078/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1639/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 654637/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado: JOAO DOS SANTOS LAURINDO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1640/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 104170/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE ABATIÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 257/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 103226/15 |
Origem: MED-CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Interessado: PAULO CESAR MARTINS E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1641/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 425252/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: FABIO CHAGAS THEOPHILO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1642/2020
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 446896/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1643/2020
|