| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 142580/21 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1398/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 614560/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 1399/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 747764/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 1400/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 747772/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 1401/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 747802/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO FURIATTI SABOIA E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 1402/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 461278/17 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: JOAO SEGUNDO DAS CHAGAS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 418791/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 94228/21 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 333978/20 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO MARINO BELLOTTI E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1403/2021
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 46860/21 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA
Interessado: AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 1404/2021
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 214638/21 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 1009080/14 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: WALDIR ARMANDO VASCO DE CAMPOS E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 371490/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LIQUIDWORKS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1405/2021
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO | 72631/21 |
Origem: LUIZ AUGUSTO SILVA
Interessado: LUIZ AUGUSTO SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 295441/21 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1395/2021
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 301185/18 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1397/2021
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 138788/21 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARCEL HENRIQUE MICHELETTO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1396/2021
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