| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 39677/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 242/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 344248/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIAS JORGE MICOSKI PIRES E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 243/2011
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 204902/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: MICHELLE KOSIAK POITEVIN
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 244/2011
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 237654/10 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: RUBENS GHILARDI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 251/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 126577/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: FRANCISCO MENIN E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 188548/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Interessado: JOÃO ANTONIO DE JESUS MARTINS E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 245/2011
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 367442/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 246/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 123500/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 256/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 29448/10 |
Origem: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado: SEBASTIAO ALDORI DA SILVA
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 379696/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Sobrestado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 410666/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado: RUBENS AMORIM
| Provimento |
Parecer Prévio 11/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 566980/08 |
Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Interessado: JACIRA MARTINS
| Provimento |
Acórdão 247/2011
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 311893/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: NEDSON MARCONDES KARAM E OUTROS
| Outros |
Acórdão 248/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | CONSULTA | 381755/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado: OSMAR RICKLI
| Nova Audiência |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 633382/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: NORIAM COELHO BASILIO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 271097/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 249/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 57268/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ENGEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78966/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 250/2011
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| HEINZ GEORG HERWIG | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 237646/10 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: RUBENS GHILARDI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 253/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 240477/10 |
Origem: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EVITON HENRIQUE MACHADO
| Aprovação |
Acórdão 257/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 419051/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISTA | 371750/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
| Provimento |
Parecer Prévio 14/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 316330/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | RELATÓRIO DE ADIANTAMENTO | 260396/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
| Outros |
Acórdão 259/2011
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| HEINZ GEORG HERWIG | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 28624/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER
| Deferimento |
Acórdão 254/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 449127/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: EUDES JOSE DALLAGNOL
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 218323/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | CONSULTA | 351724/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES
| Responder |
Acórdão 255/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 128061/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: JOÃO BENJAMIM DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 55292/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: HUSSEIN BAKRI
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Adiado |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178807/05 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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