Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 101775/20 Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR - EIRELI E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 332/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 803400/19 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: ADILSON JOSE SILVA LINO E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 45/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE AGRAVO 727089/20 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: SERGIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 333/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 277458/20 Origem: JANDAIRA IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: ANDRE LUIZ BALESTERO E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações Acórdão 334/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 108079/20 Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 335/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 88627/21 Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 336/2021
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 91172/21 Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: CAMILA PAULA BERGAMO E OUTROS
Rejeição de Cautelar Acórdão 337/2021
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 480881/20 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 338/2021
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 645808/17 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 33598/21 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHACONSULTA 110499/20 Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: ELUIZA MESSIANO E OUTROS
Adiado por pedido do relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 418930/20 Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 339/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 624964/20 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 340/2021
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 34519/21 Origem: MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado: MUNICÍPIO DE URAÍ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 341/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 558686/19 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 46/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE AGRAVO 78532/21 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: REFTEC REFERENCIA EM ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 342/2021