| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 491031/11 |
Origem: ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS, AUDITORES E PROCURADORES DO MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA - ATCPAR
Interessado: FRANCISCO BORSARI NETTO
| Homologação |
Acórdão 1383/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 741275/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1384/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 34912/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1385/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 129387/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
| Homologação |
Acórdão 1386/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 223740/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1387/2012
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 246766/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 1388/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 18734/11 |
Origem: B.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E SEUS DERIVADOS LTDA
Interessado: NELSON JOSE TURECK E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 1400/2012
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 74256/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Adiado |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 522778/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 297158/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 1401/2012
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 118205/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 156301/10 |
Origem: FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
| Aprovação com Ressalva |
Acórdão 1389/2012
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 393320/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 393478/10 |
Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: SAMUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado |
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| JAIME TADEU LECHINSKI | IMPUGNAÇÃO | 348870/06 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 79423/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Interessado: LUCIANE MAIRA TEIXEIRA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1390/2012
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 234066/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: MAURO MARANGONI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1391/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 556744/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 108262/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 205/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 301414/11 |
Origem: PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 571450/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: SILVINO JANSSEN BERGAMO E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 138842/10 |
Origem: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 271756/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: ADELINO DOS SANTOS E OUTROS
| Improvimento |
Acórdão 1392/2012
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 143952/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SPLICE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1393/2012
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 41408/08 |
Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CLAUDIO SOCCOLOSKI
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 195746/12 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 285273/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ZERO RESIDUOS S/A E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1394/2012
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 161155/11 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230378/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ TECNOLOGIA
Interessado: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1395/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 75290/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES
| Improcedência |
Acórdão 1396/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 250786/11 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA
| Procedência |
Acórdão 1397/2012
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 333394/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Interessado: LIZETE APARECIDA SCHELBAUER DA CONCEIÇÃO DA SILVA
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 473196/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado: REINALDO RAMOS REIS
| Outros |
Acórdão 1398/2012
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 440275/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | SÚMULA | 621887/06 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Outros |
Acórdão 1399/2012
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 68537/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO
| Não Conhecimento |
Acórdão 1402/2012
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 218387/02 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 633410/10 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO E OUTROS
| Adiado |
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