Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 800331/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1359/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 51756/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LAURECI MIRANDA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 409502/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1360/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 495698/15 |
Origem: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1361/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 33880/16 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: HUMBERTO JOSE HENRIQUE E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 124640/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1362/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 370160/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1363/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 563341/07 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 1364/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 321852/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA APARECIDA BORGHETTI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1365/2018
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 56036/17 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 593650/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1366/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 807298/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1367/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 14451/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: CARLOS BENVENUTTI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 163/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 349959/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1368/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 335794/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado: JOSE MOLINA NETTO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1369/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292492/17 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 144063/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTO SOCIEDADE E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1338/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 212280/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IOC CAPACITAÇÃO LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1339/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALIENAÇÃO DE BENS | 129404/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1340/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ALIENAÇÃO DE BENS | 310451/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1341/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 238933/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: FELIX SZRAJIA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1370/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 269675/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ADEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 164/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 799666/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1371/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 993101/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 432030/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1372/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 626714/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 241719/18 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SEVERO FERREIRA RUPPELL NETO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1373/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 260470/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1374/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 195628/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1375/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 102405/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 469473/17 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 1376/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 542073/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1377/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309425/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 1378/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67203/16 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 39438/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: Ronei Rui Soares E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 403800/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308461/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308488/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308496/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309409/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309417/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309514/17 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309581/17 |
Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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NESTOR BAPTISTA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 615760/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 474020/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1342/2018
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 172040/07 |
Origem: SINDICATO ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚB.DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE/FUNDEPAR E AFINS -CURITIBA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1343/2018
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 902130/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: ANTONIO CARLOS PAULINO DE SOUZA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1344/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 501571/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 616786/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1345/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 865263/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1346/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 113150/18 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1347/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 315305/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1354/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 315330/18 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1355/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 496926/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE ALUIZIO CARSTEN E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 297587/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1356/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 296362/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1357/2018
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NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 890799/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado: RENATO FREITAS DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1348/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 852317/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1349/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 474740/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Interessado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARMELEIRO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1350/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 888980/14 |
Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: BENTO BATISTA DA SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1351/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 442737/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: P2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1352/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 473241/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1353/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 675944/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1358/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302609/17 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 146112/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 273157/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ CARLOS CORREIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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