| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADITIVO DE CONTRATO | 413316/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1650/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 488928/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Homologação |
Acórdão 1651/2011
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 489479/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Aprovar |
Acórdão 1652/2011
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| IVAN LELIS BONILHA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 457852/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 231001/10 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Interessado: MARIA LUCIA DE PAULA URBAN
| Vista |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 423359/03 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 638566/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Provimento |
Acórdão 1653/2011
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 241163/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: MUNICÍPIO DE CONTENDA E OUTROS
| Adiado |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 620555/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE
| Improvimento |
Acórdão 1657/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISTA | 621373/10 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO
| Retirado de Pauta |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 234969/11 |
Origem: UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO
Interessado: ILCA MARIA SETTI
| Provimento |
Acórdão 1654/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 385637/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RECURSO DE REVISÃO | 30149/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado: ROQUE JORGE FADEL
| Adiado |
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 480102/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MICHAEL RICHARD REINER
| Deferimento |
Acórdão 1655/2011
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 484701/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER
| Deferimento |
Acórdão 1659/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 132804/07 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Parcialmente Procedente |
Acórdão 1656/2011
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 87356/09 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: WORLD MASTER COMERCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Adiado |
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| CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 492212/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EROS DANILO ARAUJO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1660/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 580185/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| HEINZ GEORG HERWIG | RECURSO DE REVISÃO | 49314/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
| Provimento Parcial |
Parecer Prévio 175/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE REVISÃO | 178984/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 382565/10 |
Origem: DOMINGOS ADIR PALÚ
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | RECURSO DE AGRAVO | 401020/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JOSE ANANIAS DOS SANTOS
| Adiado |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 442804/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES
| Deferimento |
Acórdão 1661/2011
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 494693/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HEINZ GEORG HERWIG
| Deferimento |
Acórdão 1662/2011
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | CONSULTA | 493690/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado: JOSÉ TRAJANO DA SILVA NETO
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 589216/10 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 169989/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: JONEL NAZARENO IURK E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231005/11 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT E OUTROS
| Adiado |
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| HERMAS EURIDES BRANDÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 231030/11 |
Origem: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado: MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT E OUTROS
| Adiado |
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| HEINZ GEORG HERWIG | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 240675/11 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Aprovar |
Acórdão 1658/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL | 137931/08 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
| Adiado |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 572860/10 |
Origem: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Interessado: YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
| Provimento |
Acórdão 1663/2011
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISÃO | 31750/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CELSO FERREIRA
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 508875/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES
| Vista |
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