Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 203252/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3481/2020
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 623372/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3482/2020
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 471416/20 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3483/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 322917/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 3484/2020
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 707533/20 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 3485/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 768591/19 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Interessado: DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3486/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 667809/20 |
Origem: GABRIEL GUY LÉGER
Interessado: GABRIEL GUY LÉGER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3487/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 693893/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3488/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 488807/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: FERNANDO BOTTEGA HALLBERG E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3489/2020
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 507640/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: CV TYRES EIRELI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3490/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 564325/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: MUNICÍPIO DE RIO AZUL E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3491/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 710798/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3492/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 276400/19 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: ALLAN MARCELO DE CAMPOS COSTA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3493/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 263422/20 |
Origem: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3494/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 269803/20 |
Origem: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3495/2020
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 478500/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3496/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 583117/20 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: ADIR HANNOUCHE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3497/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 591861/20 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 719574/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Interessado: JEFERSON EUDES CAMPI - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3498/2020
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 313616/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3499/2020
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NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 530544/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3473/2020
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NESTOR BAPTISTA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 674244/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3474/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 357087/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Parecer Prévio 666/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 602820/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 698208/20 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARCELO ELIAS ROQUE E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 3479/2020
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 569551/15 |
Origem: DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado: DANIEL DOMINGOS PEREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial |
Acórdão 3480/2020
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NESTOR BAPTISTA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 357664/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3475/2020
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NESTOR BAPTISTA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 556144/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BANCO BRADESCO SA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3476/2020
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NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 693656/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3477/2020
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NESTOR BAPTISTA | ADITIVO DE CONTRATO | 706103/20 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3478/2020
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 503148/19 |
Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3500/2020
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